A Receita Federal do Brasil (RFB) aguarda com expectativa a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para que possa realizar novo concurso público destinado ao provimento dos cargos de analista-tributário e auditor-fiscal, além dos voltados para a área administrativa. O órgão quer abrir o processo seletivo o mais rápido possível devido à grande defasagem no quadro de servidores. Segundo informações do site a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o coordenador-Geral de Gestão de Pessoa (Cogep) da RFB, Francisco Lessa Ribeiro, havia informado que a instituição possui 24.000 servidores, entre auditores, analistas e profissionais administrativos. "O órgão opera com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de 16.000 analistas-tributários", enfatizou o coordenador.
Desde 2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e, por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042 auditores no período.
Dados de um estudo feito por um grupo de excedentes apontam que a funçãode auditor é uma das que enfrentam maior índice de baixa lotação. Porexemplo, o posto de analista de Finanças e Controle (Tesouro Nacional eControladoria-Geral da União) tem lotação de 94%; procurador Federal, de91%; delegado da Polícia Federal, de 82%; agente da Polícia Federal, de77%; analista de Planejamento e Orçamento, de 76%; auditor-fiscal doTrabalho, de 75%; e advogado da União, de 74%.
Orçamento 2015 prevê novos auditores
Segundo a assessoria de imprensa do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a então secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Amorim de Brito, disse, durante reunião no dia 25 de novembro, que a contratação de auditores-fiscais está inserida no orçamento para 2015.
Como já anunciado pelo JC, a autorização de concurso da Receita Federal do Brasil (RFB), tanto para auditor quanto para analista, depende da aprovação do orçamento de 2015. Ou seja, somente após esse entrave é que poderá ser liberado o aval.
Pedido de concurso
De acordo com o auditor-fiscal da Receita Federal e ex-presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue, o órgão pediu, neste ano, mais de 2.000 vagas ao MPOG. A Anfip também divulgou em sua página eletrônica que a solicitação refere-se a 2.000 oportunidades para para auditor.
Delarue afirmou que o ministério deve liberar um número bem menor, pois o costume é autorizar uma quantidade inferior à solicitada. Prova disso é o que aconteceu no começo deste ano, pois o Planejamento aprovou apenas 278 postos para a função de auditor, sendo que a Receita havia pedido, em 2013, a liberação de 3.000 oportunidades para analista e auditor.
O ex-presidente do Sindifisco Nacional comentou que, em 2015, provavelmente o concurso para a Receita será autorizado, mas a quantidade de postos é uma incógnita, já que depende do Ministério do Planejamento.
Com relação à falta de profissionais, Pedro Delarue afirmou que a grande carência de pessoal da Receita Federal, atualmente, está relacionada às carreiras de apoio, que requerem ensino médio completo. Os servidores que exercem tais funções pertencem diretamente ao quadro do Ministério da Fazenda, que depois os redistribui para as unidades da RFB.
No pedido enviado em junho de 2014 ao MPOG, foram solicitadas vagas para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, além das voltadas para a área administrativa - não se sabe, porém, se são para assistente administrativo/carreira de apoio (nível médio) ou para analista administrativo (nível superior). O Ministério da Fazenda não quis se pronunciar sobre o assunto e informou que só divulga informações após a publicação dos editais. Com relação à quantidade de oportunidades para analista-tributário e os cargos da área administrativa, a Receita Federal não divulgou o número solicitado.
Cargos e salários
Certificado de ensino médio é o requisito para disputar a ocupação de assistente administrativo da Receita Federal. O profissional que atua neste emprego recebe R$ 3.050,82 por mês.
Para concorrer às colocações de analista administrativo, analista-tributário e auditor-fiscal, os concursandos devem possuir diploma de graduação (diversas áreas de atuação são aceitas, de acordo com a carreira). Os salários vigentes oferecidos correspondem a R$ 4.244,62, R$ 8.798,88 e R$ 14.965,44, respectivamente.
Preparação para o concurso
Por ser um dos concursos mais concorridos do Brasil, quem deseja conquistar um posto na RFB deve iniciar os estudos com antecedência. Segundo Delarue, “as provas são disputadíssimas e as pessoas que estão estudando estão superpreparadas, então, é necessário estudar bastante, já que há uma grande variedade de temas”. Uma opção para se preparar para a seleção é analisar o conteúdo programático e as avaliações dos processos seletivos anteriores.
Sobre a Receita Federal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País.
A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Fonte:jcconcursos.uol.com.br
