O Governo do Estado autorizou a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz - PE) a realizar concurso para 62 oportunidades de nível superior. A previsão é que o processo seletivo seja aberto em 2011. Das vagas, 60 são para os cargos de auditor fiscal e 2 para julgador de tributos. Os salários iniciais variam de R$ 6.800 a R$ 9.800, respectivamente. Podem concorrer às vagas para auditor fiscal candidatos que tenham nível superior em qualquer área. Já para o cargo de julgador de tributos é necessária a formação em Direito. O útlimo concurso para esses cargos abertos pela secretaria ocorreu em 1992.
Segundo levantamento feito em 2009 pela própria secretaria, 34% dos servidores têm de 51 a 70 anos. “Muitos estão com idade limite para a aposentadoria. Temos que fazer esa reposição, além de oxigerar o quadro. A Sefaz precisa dessa renovação para realizar suas atividades”, explicou o secretário da Fazenda, Djalmo Leão.
Os candidatos irão trabalhar na estrutura administrativa da pasta e nos postos fiscais distribuídos pelo Estado. A escala de trabalho para os julgadores de tributos é de 6h diárias. No caso dos auditores, que trabalharão nos postos fiscais, a carga horária é de 24h por 72h.
A base dos vencimentos dos auditores é de R$ 6.800 podendo chegar até R$ 10.300 com o acréscimo das gratificações e participação em multas. O incremento também vale para os julgadores de tributos que têm piso salarial de R$ 9.800, podendo alcançar os R$ 18 mil. De acordo com o secretário, depois de tomar posse o servidor passa três anos em estágio probatório. Passado esse período, pode mudar para a faixa salarial seguinte, após participar de um curso de promoção interno. Ao todo são 16 faixas salariais, que podem chegar até R$ 20 mil.
A autorização para a seleção foi dada no ano passado pelo governador Eduardo Campos. Segundo Leão, o concurso não foi encaminhado ainda em 2009 por causa da crise financeira. “As prioridades foram Segurança, Saúde e Educação. Agora estamos realizando um estudo para verificar quais áreas da Sefaz estão mais carentes de pessoal qualificado e a partir daí fazer uma melhor distribuição”, esclareceu o responsável pela pasta. Após esse levantamento, será lançado o edital para a contratação da empresa que organizará o processo seletivo.
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