quarta-feira, 30 de maio de 2012

Tribunal de Justiça - AL abre 172 vagas para Analista, Auxiliar e Técnico Judiciário


Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL), torna pública a realização de concurso público de provas e títulos para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário Especializado, Auxiliar Judiciário e Técnico Judiciário.
Das Vagas:
  • Nível Superior: Analista Judiciário Especializado - Administração (5), Analista Judiciário Especializado - Análise de Sistemas (5), Analista Judiciário Especializado - Arquitetura (2), Analista Judiciário Especializado - Arquivologia (1), Analista Judiciário Especializado - Biblioteconomia (1), Analista Judiciário Especializado - Clínica Médica (2), Analista Judiciário Especializado - Comunicação Social (2), Analista Judiciário Especializado - Contabilidade (3), Analista Judiciário Especializado - Economia (2), Analista Judiciário Especializado - Enfermagem (2), Analista Judiciário Especializado - Engenharia (2), Analista Judiciário Especializado - Judiciária (20), Analista Judiciário Especializado - Medicina do Trabalho (2), Analista Judiciário Especializado - Odontologia (1), Analista Judiciário Especializado - Psicologia (5), Analista Judiciário Especializado - Psiquiatria (2), Analista Judiciário Especializado - Serviço Social (5);
  • Nível Médio: Auxiliar Judiciário (90), Técnico Judiciário (20).
O concurso público será regido por este edital e executado pela Comissão do Concurso do TJ-AL e pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
A seleção para os cargos compreenderá as seguintes etapas:
  • Prova Objetiva Conhecimentos Básicos de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos;
  • Prova Objetiva Conhecimentos Específicos de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos;
  • Prova Discursiva Conhecimentos Específicos de caráter eliminatório e classificatório somente para os cargos de nível superior;
  • Avaliação psicológica de caráter eliminatório somente para os cargos de nível superior;
  • Investigação Social de caráter eliminatório para todos os cargos;
  • Avaliação de títulos de caráter classificatório somente para os cargos de nível superior;
  • Comprovação de Sanidade Física e Mental de caráter eliminatório para todos os cargos;
  • Curso de Formação Inicial de caráter eliminatório para todos os cargos.
Todas as etapas, inclusive a perícia médica a ser realizada nos candidatos que se declararem com deficiência, serão realizadas na cidade de Maceió-AL.
Das Inscrições:
Será admitida inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre 10h do dia 4 de junho de 2012 e 23h59min do dia 3 de julho de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.
Das taxas:
a) Analista Judiciário Especializado: R$ 100,00;
b) Auxiliar Judiciário: R$ 50,00;
c) Técnico Judiciário: R$ 55,00.
O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), disponível no endereço eletrônico e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.
Das Provas:
As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de nível superior terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 2 de setembro de 2012, no turno da tarde.
As provas objetivas para os cargos de nível médio terão a duração de 3 horas e serão aplicadas na data provável de 2 de setembro de 2012, no turno da manhã.
Os locais e os horários de realização das provas objetivas e da prova discursiva estarão disponíveis para consulta na Internet, a partir da data provável de 23 de agosto de 2012.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original.
O concurso terá validade de dois anos a contar da data da publicação da homologação do resultado final, no Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

SECAD - TO abre 6.352 vagas para diversos cargos de até R$ 4.483,12.


A Secretaria de Estado da Administração, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público de provas, para provimento de cargos do Quadro-Geral de Servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins.
O concurso público de provas para provimento de cargos do Quadro-Geral de Servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins será organizado e executado pela AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. (AOCP Concursos Públicos).
O concurso público visa o provimento de 6.352 vagas, sendo 4.513 para provimento de vagas existentes, de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração Pública, bem como a disponibilidade orçamentária do Estado do Tocantins e 1.839 vagas para formação de cadastro de reserva.
A remuneração inicial dos cargos varia de R$ 584,59 a R$ 4.483,12, que corresponde à classe e referências iniciais da respectiva carreira e podem ser alteradas em razão de legislação posterior. A jornada de trabalho será de 40h semanais em regime de tempo integral.
Das Inscrições:
As inscrições para o Concurso Público do Quadro-Geral de Servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins serão realizadas exclusivamente via internet no período das 8h do dia 15 de maio até às 23h59min do dia 4 de junho de 2012, observado horário oficial de Brasília-DF no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
O interessado em participar do concurso deverá preencher o Formulário de Inscrição, no qual declarará estar ciente das condições exigidas para admissão ao cargo e que se submete às normas expressas neste Edital.
O valor da taxa de inscrição será de:
  • Nível Fundamental - R$ 35,00;
  • Nível Médio e Médio Técnico - R$ 60,00;
  • Nível Superior - R$ 90,00.
Dos Cargos:
  • Nível Superior: Administrador (198), Analista de Comunicação Social (7), Analista de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (7), Analista de Comunicação Social - Relações Públicas (2), Analista de Suporte Técnico (25), Analista em Desenvolvimento Social (52), Analista em Tecnologia da Informação (124), Analista em Turismo (10), Analista Técnico-Administrativo - Habilitação em Análise de Sistema (20), Analista Técnico-Administrativo (82), Analista Técnico-Administrativo - Habilitação em Filosofia (1), Analista Técnico-Administrativo - Habilitação em Letras (1), Analista Técnico-Administrativo - Redator (4), Analista Técnico-Jurídico (183), Analista Veicular (8), Antropólogo (2), Arquiteto (28), Biblioteconomista (10), Biólogo (13), Conciliador de Defesa do Consumidor (21), Contador (91), Economista (49), Enfermeiro do Trabalho (5), Engenheiro Agrícola (5), Engenheiro Agrimensor (4), Engenheiro-Agrônomo (26), Engenheiro Ambiental (25), Engenheiro Cartógrafo (1), Engenheiro Civil (88), Engenheiro Civil - Especializado em Engenharia Rodoviária (2), Engenheiro de Alimentos (7), Engenheiro de Segurança do Trabalho (2), Engenheiro Eletricista (12), Engenheiro Florestal (4), Engenheiro Mecânico (13), Engenheiro Químico (1), Engenheiro Sanitarista (2), Estatístico (13), Extensionista Rural - Área Ambiental - Biólogo (1), Extensionista Rural - Área Ambiental - Engenheiro Ambiental (19), Extensionista Rural - Área Ambiental - Engenheiro Florestal (7), Extensionista Rural - Área Ambiental - Geógrafo (1), Extensionista Rural - Área Econômica - Engenheiro Agrícola (5), Extensionista Rural - Área Econômica - Engenheiro-Agrônomo (53), Extensionista Rural - Área Econômica - Engenheiro de Alimentos (10), Extensionista Rural - Área Econômica - Engenheiro de Pesca (8), Extensionista Rural - Área Econômica - Médico-Veterinário (21), Extensionista Rural - Área Econômica - Zootecnista (25), Extensionista Rural - Área Social - Assistente Social (23), Extensionista Rural - Área Social - Economista Doméstico (8), Extensionista Rural - Área Social - Nutricionista (1), Extensionista Rural - Área Social - Pedagogo (5), Geógrafo (8), Geólogo (7), Gerontólogo (2), Gestor Público (15), Historiador (6), Inspetor Agropecuário - Médico-Veterinário (54), Inspetor Agropecuário - Engenheiro-Agrônomo (51), Inspetor de Recursos Naturais (23), Inspetor de Recursos Naturais - Antropologia / Sociologia (1), Inspetor de Recursos Naturais - Biologia (29), Inspetor de Recursos Naturais - Engenharia Agrícola (10), Inspetor de Recursos Naturais - Engenharia Agronômica (25), Inspetor de Recursos Naturais - Engenharia Ambiental (31), Inspetor de Recursos Naturais - Engenharia Florestal (12), Inspetor de Recursos Naturais - Engenharia Sanitária (1), Inspetor de Recursos Naturais - Geografia (7), Inspetor de Recursos Naturais - Química Industrial (3), Inspetor de Serviços Fiscais (22), Jornalista (10), Médico do Trabalho (6), Médico-Veterinário (2), Museólogo (2), Pedagogo (63), Pedagogo - Segurança de Trânsito (8), Psicólogo Organizacional (13), Químico (2), Repórter Fotográfico (13), Sociólogo (6), Zootecnista (1);
  • Nível Médio: Almoxarife (32), Assistente Administrativo (2.463), Cenotécnico (1), Desenhista (3), Examinador Veicular (95), Fiscal Agropecuário (150), Fiscal Ambiental (104), Fiscal das Relações de Consumo (42), Fiscal de Trânsito (196), Fiscal Metrológico (8), Fotógrafo (9), Guarda de Parque (28), Técnico Agrícola (8), Técnico Agropecuário (18), Técnico Eletricista (39), Técnico em Agrimensura (7), Técnico em Contabilidade (31), Técnico em Defesa do Consumidor (100), Técnico em Edificações (1), Técnico em Eletrônica (19), Técnico em Extensão Rural - Habilitação em Técnica Agrícola (16), Técnico em Extensão Rural - Habilitação em Técnica Agropecuária (48), Técnico em Informática (162), Técnico em Operações de Suporte e Desenvolvimento (1), Técnico em Saneamento Ambiental (9), Técnico em Segurança do Trabalho (29);
  • Nível Fundamental: Auxiliar Administrativo (303), Motorista - Categoria B (184), Motorista - Categoria C (39), Motorista - Categoria D (218), Motorista - Categoria E (21), Motorista - Categoria AB (24), Motorista - Categoria AC (2), Motorista - Categoria AD (2), Operador de Máquinas - Máquinas Agrícolas (13), Operador de Máquinas - Escavadeira Hidráulica (12), Operador de Máquinas - Motoniveladora Patrol (41), Operador de Máquinas - Pá Mecânica (10), Operador de Máquinas - Retroescavadeira (20), Operador de Máquinas - Rolo Compactador (2), Operador de Máquinas - Trator de Esteira (37), Operador de Máquinas - Trator de Pneus (Roçadeira) (23), Operador de Navegação Fluvial (14).
A seleção para os cargos compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos, e prova prática, de caráter eliminatório, para o cargo de Operador de Máquinas em todos os perfis.
As provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório serão realizadas nas cidades de Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis-TO na data provável de 15 de julho de 2012 para os cargos de Nível Médio e no dia 22 de julho de 2012 para os cargos de Nível Fundamental e de Nível Superior, em horário e local a ser informado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico por meio do Cartão de Informação do Candidato.
O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 1h do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local da prova objetiva, considerado o horário oficial de Brasília-DF, munido de caneta esferográfica transparente, de tinta azul ou preta, um documento oficial de identificação, e o cartão de informação do candidato.
Já a prova prática será aplicada nas cidades de Porto Nacional, Araguaína e Gurupi-TO. O local, a data e o horário da prova prática serão divulgados no Edital de convocação para realização da prova prática.
A seleção destina-se ao provimento de vagas existentes no quadro de servidores do Quadro-Geral de Servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins, e, ainda, as que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, que é de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de homologação do certame, a critério da Administração do Poder Executivo do Estado do Tocantins.

TCE-PA oferta 38 vagas níveis médio e superior com salário de R$ 5,6 mil.


A partir desta quarta-feira, 30 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) recebe inscrições para o concurso público com 38 vagas de níveis Médio e Superior.
Segundo o edital disponível no site da AOCP Concursos Públicos, organizadora responsável, são cinco vagas para Técnico de Informática (Suporte), cargo que exige o Ensino Médio Completo com no mínimo formação técnica nas áreas de eletrônica e informática e experiência comprovada e oferece o salário de R$ 2.290,61 mais R$ 850,00 de vale alimentação. Já as oportunidades que exigem a formação Superior na área e registro no conselho profissional são para Analista de Controle Externo com 10 vagas na área de Ciências Contábeis, 12 vagas na área de Direito e três vagas na área de Engenharia Civil, para Assessor Técnico de Informática com uma vaga para Administrador de Bancos de Dados, uma vaga para Analista de Segurança, duas vagas para Analista de Sistemas e uma vaga para Analista de Suporte e três vagas para Assessor Técnico de Procuradoria. Para os profissionais de nível Superior o salário será de R$ 4.773,08 e R$ 850,00 de vale alimentação.
INSCRIÇÕES
Para concorrer basta preencher a ficha de inscrição até às 23h59 do dia 28 de junho no sitewww.aocp.com.br e pagar a taxa de R$ 42,00 para disputar as vagas de nível Médio e de R$ 52,00 para Superior.
PROVAS
O concurso será constituído de provas objetivas para todos, além de prova discursiva para Assessor Técnico de Procuradoria e Analista de Controle Externo nas áreas de Ciências Contábeis, Direito e Engenharia Civil.
A previsão é que as avaliações sejam aplicadas no dia 5 de agosto, na cidade de Belém, em horário e local a serem informados através de edital e no cartão de informação do candidato.
Para conhecer o conteúdo programático das provas e outros detalhes, leia o edital completo disponível aqui em nosso site.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

MPE-AP abre 50 vagas para Analista e Técnico Ministerial com remuneração até R$ 4,6 mil.


O Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) publicou dois editais de concursos públicos destinados ao preenchimento de 30 vagas para Analista Ministerial, 10 vagas para Técnico Ministerial e 10 vagas para Promotor de Justiça Substituto.
As oportunidades para Analista Ministerial são para profissionais das áreas de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Civil, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação. Para ocupar o cargo e receber a remuneração de R$ 4.633,38, o candidato deverá ter o Ensino Superior Completo.
Já para Técnico Ministerial, as vagas são nas áreas de Informática, Motorista e Auxiliar Administrativo. Neste caso, será necessário ter o Ensino Médio Completo para receber o salário de R$ 3.404,09.
Para preencher as 10 vagas de Promotor de Justiça Substituto e receber o subsídio de R$ 20.677,84 será necessário ter concluído curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e ter exercido atividade jurídica por no mínimo três anos.
INSCRIÇÕES
As inscrições estarão abertas no período entre às 10h do dia 31 de maio até às 14h do dia 2 de julho pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição será de R$ 100,00 para Analista Ministerial, de R$ 80,00 para Técnico Ministerial e de R$ 155,50 para Promotor de Justiça Substituto.
PROVAS
Os candidatos serão avaliados por meio de Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, além de prova prática de direção veicular para Técnico Ministerial Motorista.
Já os concorrentes às vagas de Promotor de Justiça farão além de prova objetiva, as provas discursivas, inscrição definitiva com a entrega dos documentos exigidos no edital, entrevista, exame psicotécnico, prova oral, prova de tribuna e prova de títulos.
A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente por meio de edital de convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá, no site da Fundação Carlos Chagas e por meio de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail.
Ambos concursos terão a validade de dois anos, mas poderão ser prorrogados por igual período.

Fonte: PCI Concursos

GESCON abre matrículas para turma preparatória - Área Fiscal com encontros aos sábados.



O Grupo de Estudos para Concursos (GESCON), está com matrículas abertas para o grupo de estudos para Área Fiscal e Tribunais com encontros aos sábados. Estão sendo oferecidas 10 vagas para o grupo com encontros aos sábados (manhã das 9h às 12h e tarde das 14:30h às 17:30h).

O grupo de estudos vai iniciar dia 16 de junho de 2012 (sábado às 9h) com as disciplinas PORTUGUÊS, com a Profª. Tatiana Dantas e AUDITORIA, com o Prof. Ricjardeson Dias. 

As salas do Gescon ficam localizadas no Edifício Luiz Fortes (ao lado do Diretório do Democratas, próximo à Praça do Fripisa), um local de fácil acesso. As salas são bem estruturadas e as turmas são limitadas ao máximo de 20 pessoas.






Os grupos de estudos não adotam apostilas. Os professores definem quais livros serão usados em suas disciplinas, e cada membro usa seu próprio livro (ou cópia do livro), de forma que o participante possa aprofundar mais seus conhecimentos.

Como as aulas ocorrem apenas duas vezes por semana, temos um período maior para estudos, em torno de 4 (quatro) meses para cada módulo, e assim, estamos em contato durante mais tempo.

        O primeiro módulo do curso conta com 6 disciplinas:

1. Português
2. Auditoria
3. Direito Constitucional
4. Orçamento Público
5. Contabilidade Aplicada ao Setor Público
6. Direito Administrativo


O segundo módulo do curso conta com 6 disciplinas:

1. Contabilidade Geral
2. Direito Empresarial
3. Legislação Tributária 1
4. Direito Tributário
5. Legislação Tributária 2
6. Contabilidade de Custos


Valor do investimento (6 disciplinas) = 4 parcelas de R$ 190,00.

Portanto, se você tiver interesse em participar deste grupo de estudos, mande um e-mail para: cursosgescon@gmail.com solicitando a sua inscrição como membro.


Contato: 8803-5358 (OI) e 9957-9615 (TIM) - Eronildes 

Aproveite esta oportunidade e torne-se servidor público.

Bons estudos!

domingo, 27 de maio de 2012

Receita Federal fará concurso e salário pode ir a R$ 24 mil


A Receita Federal recebeu autorização para realizar concurso para 950 vagas de auditor-fiscal e analista tributário. A permissão era esperada há três anos. O pedido atendido pelo Ministério do Planejamento foi feito em julho do ano passado. Mas o número permitido ainda está aquém do pedido original da secretaria da Receita, que era de 2.260 oportunidades para os dois cargos e é inferior à necessidade do órgão do Ministério da Fazenda, que é estimada em 4.850 servidores.
Depois do concurso do Senado, o concurso da Receita poderá ser a grande oportunidade de entrada no serviço público para os concurseiros. Para ser admitido como auditor e analista tributário da Receita, é preciso ter graduação em qualquer área de formação. Hoje, as remunerações iniciais oferecidas são de R$13.904 para auditor e R$ 8.300 para analista. Mas, antes mesmo da realização do concurso, o valor poderá aumentar substancialmente, se a Proposta de Emenda a Constituição 127/2012 for aprovada. 
A proposição reajusta em nada menos que 90,25% dos salários do ministro do Supremo Tribunal Federal o teto salarial dos servidores do Banco Central, dos auditores da Receita Federal do Brasil e dos auditores fiscais do Trabalho. O vencimento dos ministros da Suprema Corte é hoje de R$ 26,7 mil, o teto máximo do funcionalismo. Assim, os atuais R$ 13,9 mil passarão para R$ 24,1 mil, caso a PEC, de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) for aprovada. A proposta aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desde março.
Muito provavelmente, todos os que foram aprovados na seleção serão aproveitados. No concurso anterior, em 2009, os 1.150 auditores e analistas tributários aprovados assumiram os postos nas regiões de fronteira e, mesmo assim, o quantitativo não foi capaz de atender às demandas da Receita. Hoje, existem 11.850 auditores ativos e 7.443 analistas tributários. Deste total, quase 40% têm mais de 51 anos. Ou seja, é um quadro envelhecido e que necessita de reposição.
Concurso não será fácil
Apesar das chances, a conquista da vaga não será tarefa assim tão fácil. Especialistas são unânimes em dizer que, devido ao conteúdo extenso de disciplinas e exigência de conhecimento aprofundado das matérias, a preparação para o concurso é de médio a longo prazo, com tempo mínimo de seis meses. Quem decidir se preparar agora deve avaliar os seus conhecimentos, a sua formação e o tempo disponível para estudo e estar ciente de que terá de competir com candidatos que vêm se preparando há anos.
A expectativa é que a Escola de Administração Fazendária (Esaf) assuma novamente a responsabilidade de realizar o processo seletivo. Há três anos, 77,9 mil concorrentes disputaram 450 vagas para auditor e 81,3 mil se inscreveram para as 700 oportunidades de analista tributário.Os editais devem ser divulgados até novembro e as provas serão aplicadas no início de 2013.

sábado, 26 de maio de 2012

Autorizado concurso com 950 vagas para Receita Federal


O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para provimento de 200 cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e 750 cargos de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil. O prazo de publicação do edital é de até seis meses.
 Leia a portaria publicada hoje no Diário da União:
PORTARIA Nº 228, DE 24 DE MAIO DE 2012.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público destinado ao provimento de duzentos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de setecentos e cinquenta cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º O provimento dos cargos nos quantitativos previstos no art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e está condicionado:
I – à existência de vagas na data de nomeação; e
II – à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.
Art. 5º A realização do concurso público deverá observar o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR

Fonte: DOU

quinta-feira, 24 de maio de 2012

TRE-PB realizará concurso para o quadro técnico-administrativo.

Está formada a comissão do concurso para o quadro técnico-administrativo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). 

Sob presidência do juiz Miguel de Britto Lyra Filho, a equipe de trabalho dará início a reuniões que, entre outros aspectos, terão por objetivo escolher a organizadora. 

Ainda não há uma previsão para a contratação da empresa ou para publicação do edital, mas de acordo com o secretário de Gestão de Pessoas do tribunal, Allan William Lucena de Oliveira, os esforços serão para que até o resultado final saia ainda este ano.

Fonte: www.folhadirigida.com.br

TRE-MG aprova a realização de novo concurso para Analista Judiciário.


A Corte Eleitoral aprovou a realização de concurso público para o provimento de cargos vagos de Analista Judiciário.

Em princípio, serão oferecidas 31 vagas para as Zonas Eleitorais do interior de Minas (área judiciária), 02 para área apoio especializado Medicina (01 especialidade Psiquiatria e 01 especialidade Clínica Médica), 01 para área apoio especializado Estatística, 01 para área apoio especializado Odontologia, 01 para área administrativa (qualquer curso de ensino superior) e, ainda, cadastro de reserva para as áreas de apoio especializado Análise de Sistemas e Medicina (especialidade Médico do Trabalho).

Segundo a Secretária de Gestão de Pessoas, Gessy Rodrigues Rosa, esse número poderá variar em decorrência de vacâncias ou aposentadorias futuras.

A comissão, encarregada de elaborar o edital e tomar as demais providências para contratar empresa para realizar o concurso público, foi nomeada pelo Presidente do

TRE-MG, conforme Portaria nº 19/2012, de 23/01/2012 e já finalizou os trabalhos de elaboração de projeto básico para contratação de empresa realizadora do Concurso. (10/05/2012)

Fonte: www.tre-mg.jus.br

TRE-RJ: Edital está em elaboração. R$ 4.303 para nível médio


Quem pretende conquistar um emprego na área judiciária com estabilidade e boa remuneração deve estudar, pois em breve será divulgado o edital do concurso para técnico e analista judiciários do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O edital do concurso já está em elaboração pelo Cespe/UnB, organizador, e poderá ser divulgado ainda este mês. A previsão inicial, dada pelo presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, era de que o documento fosse liberado no final do mês passado, mas como o contrato com o Cespe/UnB ainda não foi assinado, ocorreu um atraso na divulgação.
 
A expectativa é de que o TRE-RJ possa informar nos próximos dias a oferta de vagas do concurso e quais especialidades de técnico e analista serão oferecidas no concurso. Fonte ligada ao TRE-RJ informou à FOLHA DIRIGIDA que o cargo de técnico judiciário da área administrativa, que requer apenas o nível médio, será oferecido no concurso. É possível que sejam também contempladas especialidades que exigem o nível médio/técnico.
 
Vale destacar que na última seleção, realizada em 2006, cuja validade já terminou, foram contempladas as seguintes especialidades de técnico:  áreas administrativa, apoio especializado (Higiene Dental e Programação de SAistemas) e serviços gerais. Já para analista, áreas judiciária, administrativa (Contabilidade) e apoio especializado (Arquitetura, Bilbioteconomia, Análise de Sistemas, Medicina, Psicologia e Engenharia Civil). Na ocasião, o concurso ofereceu 435 vagas, sendo que foram realizadas 594 convocações, sendo 342 para técnico judiciário e 252 para analista judiciário. o que demonstra que o TRE-RJ costuma chamar além de oferta especificada em edital.
 
Um dos grandes atrativos do concurso do TRE-RJ é a remuneração inicial, de R$4.303,09 para técnico e de R$7.261,52 para analista. Esses valores já incluem Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e auxílio-alimentação (R$710). No entanto, os servidores têm direito a auxílio pré-escolar de R$561 (por dependente menor de seis anos) e reembolso de até R$120 (mensais, por dependente) com gastos do plano de saúde. A contratação é pelo regime estatutário, sinônimo de estabilidade. Em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o presidente do TRE-RJ havia dito que pretendiaplicar as provas objetivas em junho, caso o edital saísse em abril. Com isso não aconteceu, certamente isso não ocorrerá mais. A Assessoria de Imprensa do tribunal ainda não sabe precisar quando os exames vão ocorrer.

TST lançará concurso para Técnico e Analista com remuneração até R$ 7,2 mil


TST  (Tribunal Superior do Trabalho), com sede em Brasília – DF, está finalizando a organização para o seu próximo concurso de Técnicos e Analistas Judiciários. A banca responsável será a FCC (Fundação Carlos Chagas) e a partir da assinatura do contrato com a mesma haverá a definição do detalhes desta nova seleção.
Este certame irá formar um cadastro de reserva para os cargos de Técnico Judiciário (que exige nível médio) e Analista Judiciário (que exige nível superior) na área administrativa, judiciária e de apoio especializado.
Para estas funções, o TST oferece atualmente as remunerações de R$ 3.990,00 para os Técnicos e R$ 6.511,00 para os Analistas, além de outros benefícios, como auxílio-alimentação de R$ 710,00, plano de saúde, adicionais por treinamentos (até 3% do valor total da remuneração) e cursos de pós-graduação (oscilando de 7% a 12% dos vencimentos).
A última seleção realizada pelo TST ocorreu em 2007 pelo Cespe e contou com provas objetiva, discursiva, prática e de capacidade física; sendo que suas informações servem de parâmetro de estudos para os concurseiros até a publicação do novo edital que deve acontecer até junho deste ano.
Portanto, os interessados neste concurso podem acelerar o ritmo de seus estudos, pois ele está próximo de acontecer.
Por Ana Camila Neves Morais

sábado, 19 de maio de 2012

Tribunais de cinco estados terão concurso em 2012


Para aqueles que desejam ingressar no serviço público no âmbito do judiciário, o ano de 2012  está trazendo boas oportunidades. São diversas seleções para tribunais regionais, federais, eleitorais e trabalhistas em fase de elaboração e projetos de leis sendo votados para criação de mais cargos e varas. Nos tribunais estaduais, a situação não é diferente.
Em Alagoas, existe a probabilidade do edital de abertura do concurso para o Tribunal de Justiça ser divulgado ainda em abril, mas a assessoria de imprensa do órgão trabalha com a possibilidade de que ele seja liberado no dia 2 de maio, após o feriado do dia do trabalho. Serão cerca de 150 vagas para os níveis médio e superior.


Entre os cargos contemplados estarão os de técnico e analista judiciário. Os vencimentos praticados pelo TJ/AL para esses postos são de R$ 2.496 e R$ 3.816. No caso do analista judiciário especializado, isto é, aquele com formação em direito, o salário chega a R$ 5.789.


O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) prepara uma profunda reformulação em seu quadro de servidores. Com a aprovação da lei que cria o cargo de assistente judiciário, e foram criadas 2.199 vagas, abrem-se novas oportunidades para concursos.
Em um primeiro momento, esses postos serão preenchidos por funcionários que já integram o quadro permanente do órgão. Poderão ascender ao cargo profissionais concursados da carreira  de escrevente judiciário e que tenham diploma registrado de bacharel em direito e não sejam cônjuges, afim ou parente, até 3º grau, de qualquer integrante do poder Judiciário no Estado de São Paulo. Nessa conjuntura, novos concursos para escrevente voltariam a ser pauta no tribunal paulista.
No Paraná, no entanto, os tramites já estão mais acelerados. Até porque o cargo de assessor jurídico, principal destaque do edital previsto para o próximo mês, já existia na hierarquia da justiça paranaense. Embora a nomenclatura seja ligeiramente diferente, o assessor jurídico e o assistente judiciário detêm as mesmas responsabilidades e funções.
Os salários, porém, são distintos. Enquanto no Paraná, os 20 aprovados para o cargo receberão R$ 13.719,38 mensais, em São Paulo a remuneração, pelo menos por enquanto, consistirá em cerca de R$ 3.500, pouco mais do que recebem atualmente os escreventes.
O TJ/PR abrirá, ainda, mais 24 vagas para profissionais com nível superior em outras especialidades. São elas arquiteto (1), administrador (10), bibliotecário (4), economista (7), jornalista (1) e médico (1). Para essas funções, a remuneração básica será de R$ 7.392,58.
No Amazonas, a situação ainda está um pouco indefinida. No mês de janeiro, o presidente do TJ, João Simões, anunciou que abriria concurso com cerca de 440 vagas ainda no primeiro semestre do ano. As oportunidades que seriam disponibilizadas foram, inclusive, detalhadas. De acordo com Simões, seriam abertas 30 vagas para juiz, 200 para técnico judiciário, 112 para analista e outras 98 para cargos, ainda não especificados, que exigissem ensino fundamental. 
Em fevereiro, o TJ abriu concurso para o preenchimento de sete vagas em três municípios distintos. Além dos postos de nível médio, foi disponibilizado o cargo de auxiliar judiciário de apoio administrativo, que exige o nível fundamental, e apresenta remuneração de R$ 1.617,44. À época, consultada pela reportagem do JC&E, a assessoria não soube precisar se as demais vagas seriam abertas em editais segmentados e com poucas ofertas ou se as novas vagas prometidas em janeiro nada tinham a ver com o concurso aberto em fevereiro.
Agora, em abril, não há informações mais precisas. De acordo com o órgão, serão abertas 400 vagas para servidores, mas o edital ainda não começou a ser elaborado. Um segundo concurso, para juiz, terá 29 oportunidades. O órgão não soube informar se a previsão de seu presidente, a respeito da abertura do concurso no primeiro semestre, feita lá em janeiro se concretizará.
Para 2013
Em Pernambuco, o processo ainda está em fase embrionária. O Tribunal encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado, após aprovação unânime em foro administrativo, projeto de lei que cria 1.019 novos cargos para o quadro de servidores do órgão. De acordo com levantamento da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), o TJ/PE possui 3.222 servidores lotados nas 454 unidades judiciárias do Estado. Número bem abaixo do necessário; por isso, o número expressivo que consta do projeto de lei.
Pelo texto, ficam criados 564 cargos de analista judiciário, 387 cargos de técnico judiciário e 68 cargos de oficial de justiça.
O tribunal tem a expectativa de que a lei seja aprovada ainda em 2012 para que ajustes orçamentários sejam feitos com o intuito de começar a preencher as vagas já em janeiro de 2013. Portanto, se tudo correr dentro dessas expectativas, os primeiros editais podem surgir no último trimestre deste ano.
(Jornal dos Concursos & Comercial Empregos)

sexta-feira, 18 de maio de 2012

GESCON abre matrículas para Curso de Legislação do ICMS.

O Grupo de Estudos para Concursos (GESCON), está com matrículas abertas para o Curso de Legislação Tributária Estadual (Legislação do ICMS)Os encontros ocorrerão às QUARTAS E QUINTAS à noite, das 19:00h às 22:00h.


O curso iniciará dia 06 de JUNHO de 2012 (quarta-feira) e encerrará dia 12 de julho, tendo a duração de 06 semanas, com 12 encontros (4 horas/aula cada) totalizando a carga horária de 48 horas/aula. Os participantes receberão Certificado de Conclusão do Curso.



Serão abordados, entre outros, os conhecimentos exigidos para os principais concursos da Área Fiscal, com foco especial na SEFAZ do Maranhão e Piauí.

As aulas serão ministradas pelo Prof. João Carvalho (Gerente Regional da SEFAZ-PI. Bacharel em DIREITO pela Universidade Estadual do Piauí (2004) Graduado em licenciatura plena em HISTÓRIA pela Universidade Federal do Piauí (1998). Pós graduado em Direito Empresarial-UECE e Gestão Fiscal-Fac. Michelangelo. Professor do curso de Direito na Universidade Estadual do Piaui- UESPI e professor exclusivo do GESCON- Grupo de Estudos para Concursos.

As salas do Gescon ficam localizadas no Edifício Luiz Fortes (ao lado do Diretório do Democratas, próximo à Praça do Fripisa), um local de fácil acesso. As salas são bem estruturadas e as turmas são limitadas ao máximo de 20 pessoas. 

Valor do investimento = R$ 300,00. (1 + 1 de R$ 150,00)

Matrículas com Eronildes: 86-8803-5358 e 86-9957-9615

Bons estudos!

quinta-feira, 17 de maio de 2012

MINISTERIO DA FAZENDA VAGAS AUTORIZADAS PARA 2012


Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 17, a portaria de número 207/2012, que autoriza o concurso do Ministério da Fazenda para o cargo de assistente técnico-administrativo, de nível médio, com remuneração inicial de R$2.690,02. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público e o provimento de 463 cargos de Assistente Técnico-Administrativo (nível médio) do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda. 
O provimento desses cargos se dará a partir de outubro de 2012, mas a Portaria notifica que esse provimento estará condicionado algumas critérios legais. tais como a existência de vagas na data da nomeação, a adequação orçamentária e financeira da nova despesa e à substituição dos terceirizados.

O  edital do novo certame do Ministério da Fazenda será publicado no máximo em seis meses, contados a partir da data de publicação da Portaria Ministerial.
O último concurso para assistente técnico-administrativo foi realizado em 2009, atraindo 573.566 candidatos para 2 mil vagas em todo o país.

Na ocasião, os candidatos foram submetidos exclusivamente a provas objetivas, com questões sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo e Conhecimentos Básicos de Informática e de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Relação de alunos do GESCON aprovados no Exame CRC 2012.1



O Grupo de Estudos para Concursos-GESCON parabeniza seus alunos aprovados no Exame CRC 2012.1. Alancamos o recorde 81,2% de aprovação e mais uma vez consolidamos nossa tradição em oferecer ensino de qualidade! Agradecemos aos que passaram por aqui e deixaram sua foto em nosso Mural de Aprovados! Parabéns!






RELAÇÃO DOS ALUNOS DO GESCON-GRUPO DE ESTUDOS PARA CONCURSOS 
APROVADOS NO EXAME CRC 2012.1

BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

  1. ADRIANA PEREIRA FREITAS
  2. ALLAN THYAGO ALVES DE ALMEIDA
  3. ALUÍZIO AUGUSTO NORBERTO SILVA
  4. ANDREA DE AMORIM SILVA
  5. ANTÔNIO DA SILVA MIRANDA NETO
  6. CYNTIA VALÉRIA RIBEIRO LOPES
  7. DANILO JOSÉ DA SILVA BRITO
  8. DENISE PATRÍCIA LOPES COIMBRA
  9. EDIVAR CLÍMACO DA SILVA
  10. FABIANA GOMES DA ROCHA
  11. GARDÊNIA MENDES DE ASSUNÇÃO SANTOS
  12. GIZIANNE ALVES DE MORAES
  13. JANIRA LUANA DE SOUSA LIMA
  14. JORGE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA
  15. JOYCE ELANY DOS SANTOS SILVA
  16. KARLA LUÍSA NOGUEIRA CARVALHO
  17. LORENA RABELO MAGALHÃES
  18. MÁRCIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE JÚNIOR
  19. MACUS DANIEL DE MOURA ALVES
  20. MICHAEL SOUSA GOMES
  21. ULYSSES RIBEIRO DA SILVA MELO
  22. VANESSA SILVA DOS SANTOS
  23. SILVANEI DE MORAES SOUSA
  24. SILVANO VIEIRA DO NASCIMENTO FREIRE
  25. RICARDO DE MOURA MELO
  26. RAQUEL BARBOSA DE CARVALHO
  27. NATHÁLIA DE MORAES SILVA
  28. NELSON ANDRADE PAIVA
  29. EVANGELINA SOUSA
APROVADOS APÓS OS RECURSOS:

   30. ALINE MARA CAMPOS MAIA
   31. ANTONIO RAFAEL MENEZES BEVILAQUA
   32. LEILA MARIA DA SILVA
   33. YARA ARAUJO SILVA



1º Exame de Suficiência de 2012 - Resultado Final



24/05/2012

1º Exame de Suficiência de 2012.1 - Resultado após recurso

Comunicação CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (DOU) publicou hoje, 24 de maio, no Diário Oficial da União, na Seção 3, páginas 143 a 147 o resultado da análise dos recursos das provas para Bacharel e Técnico em Contabilidae do 1º Exame de Suficiência de 2012.

O CFC informa a anulaçao das questões n.ºs 39 e 46 da prova para Bacharel em Ciências Contábeis e a questão n.º 26 da prova para Técnico em Contabilidae, em virtude da análise dos recursos das questões objetivas.
Lista de aprovados após a análise de recursos


http://www.cfc.org.br/uparq/Aprovados_Exame_3_Bacharel_apos_Recursos.pdf





RESULTADO ANTES DOS RECURSOS:


O Conselho Federal de Contabilidade publicou hoje, 16 de maio, no Diário Oficial da União, na Seção 3, páginas 149 a 175, o resultado do 1º Exame de Suficiência de 2012.
Confira abaixo o link com o resultado:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=149&data=16%2F05%2F2012



sábado, 12 de maio de 2012

Prefeitura de Lagoa Santa-MG oferta 06 vagas para Auditor Fiscal.

A prefeitura de Lagoa Santa-MG abriu edital com oferta de 06 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal. As inscrições poderão ser feitas no período entre 9h do dia 23 de abril até as 19h do dia 31 de maio pelo site www.gestaodeconcursos.com.br.

A exigência para o cargo de Auditor Fiscal é diploma de Bacharel em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia e Registro em Conselho Profissional de Classe Competente. O vencimento básico do cargo é R$ 1.795,71, sem contar com as gratificações.

De acordo com o edital: Os auditores fiscais fiscalizam o cumprimento da legislação tributária. Constituem o crédito tributário mediante lançamento. Controlam a arrecadação e promovem a cobrança de tributos, aplicando penalidades. Analisam e tomam decisões sobre processos administrativo-fiscais. Controlam a circulação de bens, mercadorias e serviços. Atendem e orientam contribuintes e, ainda, planejam, coordenam e dirigem órgãos da administração tributária.


Programa
Fundamentos de contabilidade tributária e de Legislação tributária: tributos previstos na constituição federal; tributos de competência federal, estadual e municipal; princípios constitucionais tributários; normas antielisão; renúncia fiscal; tributos diretos e tributos indiretos; incentivos fiscais; normas para escrituração fiscal; critérios fiscais para avaliação de estoques e de ativos imobilizados.
Fundamentos de contabilidade geral: estrutura conceitual básica da contabilidade, objetivos da contabilidade, usuários da informação contábil, princípios e normas de contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, patrimônio e sua composição, equação fundamental do patrimônio, estados patrimoniais, fatos contábeis e variações patrimoniais. Regimes contábeis: de competência e de caixa. Componentes patrimoniais. Ativo: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos de acordo com a Lei n.6.404/76, composição das contas de ativo, critérios de avaliação e evidenciação, métodos de avaliação dos estoques, aspectos fiscais relativos a estoques. Passivo: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos de acordo com a Lei n.6.404/76, composição das contas de passivo, critérios de avaliação e evidenciação, provisões. Patrimônio líquido: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos de acordo com a Lei n.6.404/76, composição das contas do patrimônio líquido, critérios de avaliação e evidenciação. Conceituação de receitas, ganhos, despesas, custos e perdas. Receitas: apuração e apropriação das receitas, classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis. Despesas: apuração e apropriação das despesas, classificação e tratamento legal, formas de contabilização, observância dos princípios contábeis. Custos dos produtos/ mercadorias/serviços vendidos: conceitos, formas de apuração e contabilização. Apuração do Resultado, encerramento de exercício social e distribuição do resultado. Plano de contas, lançamentos contábeis. Escrituração contábil e registro de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de serviços. Principais livros e documentos fiscais. Livros contábeis (diário, razão, caixa, contas-corrente), livros auxiliares, livros extra-contábeis e livros fiscais. Documentos fiscais exigidos pela legislação municipal, estadual e federal. Normas de Auditoria (normas profissionais e normas técnicas). Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e pareceres de auditoria. Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria: planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Erros identificados pela auditoria: subavaliações, superavaliações, valores fictícios, valores ocultos e simulações. Diferença entre auditoria contábil e auditoria fiscal. Procedimentos de controle interno. Relatórios de Auditoria. Os principais tributos cobrados das empresas. A importância da auditoria fiscal. Procedimentos de auditoria fiscal. Programas de auditoria fiscal.
Controle de contas bancárias, incluindo conferência e conciliação de saldos. Planejamento e controle de caixa. Elaboração de relatórios financeiros a partir dos livros contábeis. Classificação, organização e arquivamento de documentos comprobatórios dos registros contábeis. Sistemas de escrituração manuais e informatizados. Sistemas de informações contábeis. Demonstrações Financeiras segundo a Lei 6.404/76: tipos de demonstrações, obrigatoriedade de apresentação, conceitos e forma de apresentação (divulgação). Notas Explicativas às demonstrações financeiras. Consolidação de demonstrações financeiras. Análise de demonstrações financeiras: análise horizontal, análise vertical; análise do capital de giro; índices de liquidez, de endividamento, de rotatividade (de atividades), de rentabilidade e de lucratividade.
Contabilidade Governamental: conceito, objetivo, classificações, normas, campo de aplicação e regimes contábeis. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; Controle contábil na administração pública. Sistema de contabilidade governamental. Patrimônio na administração pública: conceito e aspectos quantitativos e qualitativos. Escrituração na administração pública: normas, sistema de contas, plano de contas, registro de operações típicas. Balanços (demonstrativos da gestão): Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. Operações de encerramento do exercício e levantamento de contas.
Dispositivos da lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101/2000) e da lei de licitação e contratos (Lei n° 8.666/93) que interferem no processo contábil das organizações (sujeitas a estas leis). Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; Superávit primário e mecanismos de transparência fiscal. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo.
Obrigação Tributária: Competência Tributária; Limitações do Poder de Tributar, Imunidades, Princípios Constitucionais Tributários; Conceito e Classificação dos Tributos; Fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo (solidariedade, capacidade tributária, domicilio tributário), responsabilidade tributária. Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Impostos sobre o patrimônio e a renda: fato gerador, contribuinte (responsável), base de cálculo, alíquota e obrigações acessórias. Impostos sobre a produção e circulação: fato gerador, contribuinte (responsável), base de cálculo, alíquota e obrigações acessórias.
Legislação de Tributos Municipais: Competência tributária do Município; Limitações do Poder de Tributar; Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Fato Gerado e Incidência; Sujeito Passivo; Solidariedade Tributária; Base de Cálculo; Alíquota; Lançamento e Recolhimento; Isenção; Incentivos; Imunidades; Suspensão ou cancelamento de Isenções, Incentivos ou Benefícios; Planta Genérica de Valores. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: Fato Gerado e Incidência; Sujeito Passivo; Responsabilidade Tributária; Responsabilidade Solidária; Base de Cálculo; Estimativa; Lançamento e Recolhimento; Fiscalização; Isenções; Empreendedor Individual; Disposições Finais. Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" a qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis: Fato Gerador e Incidência; Base de Cálculo; Sujeito Passivo; Responsabilidade Tributária; Responsabilidade Solidária; Lançamento e Recolhimento; Obrigações dos Notários e dos Oficiais de Registros de Imóveis; Isenção; Disposições Finais. Taxas: Disposição Preliminar; Fato Gerador e Incidência; Base de Cálculo; Lançamento e Recolhimento; Pagamento; Isenções; Taxa pela Utilização de Serviços Públicos: Taxa de Serviços de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos; Taxa de Serviços Diversos. Taxa de Licença e de Fiscalização: Taxa de Licença; Taxa de Licença para Localização e Funcionamento; Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial; Taxa de Licença para Publicidade; Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares; Taxa de Licença para Ocupação de Solo nas vias e logradouros públicos; Taxa de Licenciamento Ambiental; Taxa de Fiscalização; Taxa de Fiscalização de Funcionamento; Taxa de Fiscalização Sanitária; Taxa de Fiscalização de Obras Particulares; Taxa de Fiscalização de Publicidade; Taxa de Licença e Fiscalização para Exercício de Atividade Eventual ou Ambulante; Taxa de Licença e Fiscalização para realização de Eventos Temporários. Alvará de Licença. Contribuição de Melhoria: Fato Gerador e Incidência; Base de Cálculo; Sujeito Passivo; Solidariedade Tributária; Lançamento e Recolhimento; Pagamento. Preço Público.
Ética do Servidor na Administração Pública: Ética na administração pública em face dos princípios constitucionais: legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, probidade e publicidade; Improbidade administrativa. Crimes contra a administração pública.