Foi lançado pela EDIPRO Edições Profissionais, sediada no Estado de São Paulo, o livro de autoria do Prof. Ricjardeson Dias sob o título Contabilidade Aplicada ao Setor Público para o Exame de Suficiência do CFC.
A obra faz parte de uma coletânea com matérias cobradas na prova do Exame do Conselho Federal de Contabilidade. A parceria é fruto de um convite feito pela editora EDIPRO ao professor piauiense.
Ricjardeson Rocha Dias é Analista do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. Bacharel em Ciências Contábeis (UFPI) e Especialista em Contabilidade Pública (UFPI). Professor da Faculdade Santo Agostinho, UESPI, e cursos preparatórios. Participou como membro do GTCON da Secretaria do Tesouro Nacional para elaboração do MCASP-Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Atua como membro da Comissão de Estudos em Contabilidade Pública do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI).
A EDIPRO atua desde 1977 oferecendo o mais completo e atualizado conteúdo de livros técnicos do Brasil. A editora faz parceria com as melhores livrarias do país, dentre elas as Livrarias Saraiva e Cultura. O livro já se encontra à venda nos melhores sites de compra da internet.
Em Teresina-PI, o livro pode ser adquirido no GESCON- Grupo de Estudos para Concursos, localizado à Rua Arlindo Nogueira, nº 333, Ed. Luís Fortes, Centro. (próximo à praça do FRIPISA) pelo valor de R$ 35,00.
Segue abaixo o sumário do livro:
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
CAPÍTULO I - ESTRUTURA CONCEITUAL
1. AS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.
2. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
2.1. CONCEITO
2.2. CAMPO DE APLICAÇÃO
2.3.
OBJETO.
2.4. OBJETIVO.
2.5. FUNÇÃO SOCIAL.
3.
PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
3.1. PRINCÍPIO
DA ENTIDADE
3.2. PRINCÍPIO DA
CONTINUIDADE
3.3. PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
3.4. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
3.5. PRINCÍPIO
DA COMPETÊNCIA
3.6. PRINCÍPIO
DA PRUDÊNCIA
CAPÍTULO II - ORÇAMENTO PÚBLICO
1. CONCEITO.
2. LEIS DE PLANEJAMENTO-ORÇAMENTO.
2.1. PLANO PLURIANUAL-PPA.
2.2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO.
2.3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA.
3. CICLO ORÇAMENTÁRIO.
3.1. ELABORAÇÃO DA
PROPOSTA.
3.2. DISCUSSÃO E
APROVAÇÃO.
3.3. EXECUÇÃO E
ACOMPANHAMENTO.
3.4. CONTROLE E
AVALIAÇÃO.
4. EXERCÍCIO FINANCEIRO
5. TIPOS DE ORÇAMENTO PÚBLICO.
5.1. ORÇAMENTO
CLÁSSICO OU TRADICIONAL.
5.2. ORÇAMENTO DE DESEMPENHO OU DE
REALIZAÇÕES.
5.3. ORÇAMENTO-PROGRAMA.
5.4. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
6. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS.
6.1. PRINCÍPIO DA
UNIDADE.
6.2.
Princípio da universalidade.
6.3.
Princípio da anualidade.
6.4.
Princípio da exclusividade.
6.5.
Princípio da especificação.
6.6.
Princípio da publicidade.
6.7.
Princípio do equilíbrio.
6.8. PRINCÍPIO DA
NÃO-AFETAÇÃO DA RECEITA.
7.1. CRÉDITOS
SUPLEMENTARES.
7.2. CRÉDITOS
ESPECIAIS.
7.3. CRÉDITOS
EXTRAORDINÁRIOS.
7.4. FONTES PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
1. RECEITA SOB O ENFOQUE
ORÇAMENTÁRIO.
1.1. CONCEITO.
1.2. CLASSIFICAÇÕES
DA RECEITA.
1.2.1. QUANTO À OBRIGATORIEDADE.
a) RECEITA
ORIGINÁRIA.
b) RECEITA DERIVADA.
1.2.2. QUANTO À REGULARIDADE OU CONSTÂNCIA.
b) RECEITA
EXTRAORDINÁRIA.
1.2.3. QUANTO AO IMPACTO NA SITUAÇÃO LÍQUIDA
PATRIMONIAL.
a) RECEITA EFETIVA.
b) RECEITA NÃO
EFETIVA (POR MUTAÇÃO PATRIMONIAL).
1.2.4. QUANTO À NATUREZA.
a) RECEITA PÚBLICA
ORÇAMENTÁRIA
b) RECEITA PÚBLICA
EXTRAORÇAMENTÁRIA.
1.3. ESTÁGIOS DA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA.
1.4. CODIFICAÇÃO DA
RECEITA.
2. DESPESA SOB O ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO.
2.1 CONCEITO.
2.2 CLASSIFICAÇÕES.
2.2.1. QUANTO À
REPERCUSSÃO PATRIMONIAL.
a) DESPESA EFETIVA.
b) DESPESA NÃO
EFETIVA (POR MUTAÇÃO PATRIMONIAL).
2.2.2. QUANTO À NATUREZA.
a) DESPESA
ORÇAMENTÁRIA.
2.3. MODALIDADE DE APLICAÇÃO.
3. RECEITA SOB O
ENFOQUE PATRIMONIAL (VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA).
4. DESPESA SOB O
ENFOQUE PATRIMONIAL (VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA)
CAPÍTULO IV – PATRIMÔNIO PÚBLICO
1. PATRIMÔNIO PÚBLICO: DEFINIÇÕES E
CLASSIFICAÇÕES.
1.1 DEFINIÇÃO.
1.2.
CLASSIFICAÇÃO.
1.3. CLASSIFICAÇÕES DO ATIVO.
1.4. CLASSIFICAÇÕES
DO PASSIVO.
2. SISTEMA CONTÁBIL PÚBLICO.
2.1. ESTRUTURA DO SISTEMA CONTÁBIL
3. PLANEJAMENTO E SEUS INSTRUMENTOS SOB
O ENFOQUE CONTÁBIL.
3.1. ESCOPO DA EVIDENCIAÇÃO.
4.TRANSAÇÕES
NO SETOR PÚBLICO.
4.1
NATUREZA DAS TRANSAÇÕES NO SETOR PÚBLICO E SEUS REFLEXOS NO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
4.2 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.
4.3. TRANSAÇÕES QUE ENVOLVEM VALORES DE TERCEIROS.
CAPÍTULO V – REGISTRO, MENSURAÇÃO E
AVALIAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
1. PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR
PÚBLICO-PCASP.
1.1. CONCEITO, OBJETIVOS E ABRANGÊNCIA.
1.2. CONTAS CONTÁBEIS.
1.2.1. TIPOS DE CONTAS.
1.2.2. CARACTERÍSTICAS DAS CONTAS.
1.3. ESTRUTURA E PECULIARIDADES.
1.3.1. CONTAS PATRIMONIAIS.
1.3.2. CONTAS DE RESULTADO.
1.3.3. CONTAS DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
1.3.4. CONTAS DE TÍPICAS DE CONTROLE.
2. REGISTRO CONTÁBIL.
2.1. CARACTERÍSTICAS DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS.
2.2. REQUISITOS PARA O REGISTRO CONTÁBIL.
2.3. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO REGISTRO CONTÁBIL.
2.4 LANÇAMENTOS CONTÁBEIS TÍPICOS DO SETOR PÚBLICO.
3. SEGURANÇA DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL.
4. MENSURAÇÃO E AVALIAÇÃO.
4.1. RECONHECIMENTO E BASES DE MENSURAÇÃO OU AVALIAÇÃO APLICÁVEIS.
4.2.
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO.
4.2.1 CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO E RECONHECIMENTO.
4.2.2.
MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO.
4.2.3.
DIVULGAÇÃO.
4.3.
DISPONIBILIDADES.
4.4
CRÉDITOS E DÍVIDAS.
4.5.
ESTOQUES.
4.6.
INVESTIMENTOS PERMANENTES.
4.7.
IMOBILIZADO.
4.8. INTANGÍVEL.
4.9. DIFERIDO.
4.10.
REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL.
CAPÍTULO VI – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
1.
INTRODUÇÃO
2.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.
2.1 NOÇÕES INICIAIS.
2.2. ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.
3.
BALANÇO FINANCEIRO.
3.1 NOÇÕES INICIAIS.
3.2. ANÁLISE DO BALANÇO FINANCEIRO.
4.
BALANÇO PATRIMONIAL.
4.1 NOÇÕES INICIAIS.
4.2. ANÁLISE DO BALANÇO PATRIMONIAL.
5.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.
5.1 NOÇÕES INICIAIS.
5.2. ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES
PATIMONIAIS.
6.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA.
6.1. NOÇÕES INICIAIS.
6.2. ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA.
7.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO.
7.1. NOÇÕES INICIAIS.
8.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
CAPÍTULO VII – CONTROLE INTERNO
1.
INTRODUÇÃO
2. ABRANGÊNCIA.
3.
CLASSIFICAÇÃO.
4.
ESTRUTURA E COMPONENTES.
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ResponderExcluirParabéns pelo livro professor! Espero que ele seja um sucesso de vendas e que auxilie a gente em nossos estudos!!!
ResponderExcluirObrigado Júnior Vaz! Sua aprovação está cada vez mais próxima!
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