Disciplina: Contabilidade Aplicada ao Setor Público
20. Em relação aos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial no setor público, é CORRETO afirmar que:
a) O Balanço Financeiro demonstra e evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere, e discrimina somente os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários.
b) O Balanço Financeiro demonstra e evidencia apenas a movimentação financeira das despesas orçamentárias das entidades do setor público no período a que se refere de natureza extraorçamentária.
c) O Balanço Orçamentário demonstra e evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se referem, e discrimina somente as receitas por fonte e espécie.
d) O Balanço Orçamentário demonstra e evidencia apenas as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, por categoria econômica.
Gabarito preliminar
(Comentários Prof. Ricjardeson Dias):
Resposta: D
De acordo com o Volume V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
"O Balanço Orçamentário, definido na Lei nº 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
Em sua estrutura, deve evidenciar as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica, confrontar o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrar o resultado orçamentário e discriminar:
(a) as receitas por fonte (espécie); e
(b) as despesas por grupo de natureza
O MCASP também define Balanço Financeiro, citando a Lei 4.320/64:
"Segundo a Lei 4.320/64, O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
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