O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pediu
a realização de dois concursos públicos, que totalizam a oferta de 2.487 vagas,
sendo 1.858 para área de apoio e 629 para a de fiscalização (auditor-fiscal do
trabalho). As oportunidades contemplam cargos dos níveis médio e superior, com
vencimentos de R$2.460,42 a R$13.904. O destaque do pedido de concurso para área
de apoio é o cargo de agente administrativo. Só para essa função, o MTE
solicitou a 1.600 vagas. A escolaridade exigida para a carreira é o ensino médio
e os vencimentos iniciais são de R$2.460,42, sendo R$1.568,42 de salário-base,
R$588 Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST) e R$304 de auxílio-alimentação.
As outras 258 oportunidades pedidas para
área de apoio são para graduados, com rendimentos de R$3.529,42, dos quais
R$1.990,22 referente ao salário-base, R$1.235,20 à Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e R$304 ao
auxílio-alimentação. Nesse nível de escolaridade, o destaque é o cargo de
técnico em assuntos educacionais, para o qual foram requeridas 64 oportunidades.
O requisito é curso superior em Pedagogia ou licenciaturas. Para os cargos de
administrador, assistente social e contador, o MTE também pediu uma grande
quantidade de vagas. O órgão quer mais 60 profissionais para cada uma dessas
funções, que requerem formação na respectiva área de atuação. As outras 14 vagas
requisitadas são para bibliotecário (3), economista (3), sociólogo (1) e técnico
em Comunicação Social (7).
Em 2008, o MTE realizou concurso para área de
apoio com oferta de 1.822 vagas, sendo 1.628 para agente administrativo e as
demais para administrador e economista. Sob organização do Cespe/UnB, o processo
seletivo foi composto por 120 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos, 30 de
Complementares e 60 de Específicos, em que o participante teve que julgar cada
pergunta como certo ou errada. Para ser aprovado, foi preciso obter no mínimo
seis pontos em Conhecimentos Básicos, sete em Complementares, 18 em Específicos
e 36 no total da prova. A nota final correspondeu ao somatório das notas obtidas
em cada avaliação.
Essa seleção reuniu 329.454 inscritos e estará
em vigor até 23 de março de 2013. O MTE já convocou em torno de 2.122 aprovados,
sendo cerca de 1.930 somente para o cargo de agente administrativo. Novas
nomeações ainda poderão ser feitas conforme a necessidade de órgão e a
autorização do Planejamento até o término da validade do concurso. Confira a
distribuição das 1.858 vagas por cargos: agente administrativo (1.600),
administrador (60), assistente social (60), bibliotecário (três), contador (60),
sociólogo (uma), técnico em assuntos educacionais (64), técnico em Comunicação
Social (sete), economista (três).
Serão 629 vagas para auditor fiscal
Na área de fiscalização, o MTE pediu 629 vagas para auditor fiscal do trabalho. O cargo requer o nível superior (independentemente da área de formação) e proporciona vencimentos iniciais de R$13.904, sendo R$304 referente ao auxílio-alimentação. Os auditores fiscais são responsáveis pela fiscalização do cumprimento de disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego. Atualmente, o MTE conta com apenas 3 mil profissionais nessa carreira, que fiscalizam 7 milhões de empresas e 44 milhões de empregados. Por conta dessa situação, o órgão sentiu a necessidade de reestruturar a sua força de trabalho.
Serão 629 vagas para auditor fiscal
Na área de fiscalização, o MTE pediu 629 vagas para auditor fiscal do trabalho. O cargo requer o nível superior (independentemente da área de formação) e proporciona vencimentos iniciais de R$13.904, sendo R$304 referente ao auxílio-alimentação. Os auditores fiscais são responsáveis pela fiscalização do cumprimento de disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego. Atualmente, o MTE conta com apenas 3 mil profissionais nessa carreira, que fiscalizam 7 milhões de empresas e 44 milhões de empregados. Por conta dessa situação, o órgão sentiu a necessidade de reestruturar a sua força de trabalho.
Segundo estudo concluído pelo Instituto de
Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), em parceria com o Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o Brasil precisa contratar de 5.273
e 5.798 fiscais até 2016. Ao receber o relatório final da pesquisa, o ministro
do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, disse que iria fazer uso do documento para
negociar a realização do concurso com o governo federal. Há mais de três meses,
o pedido de concurso do MTE encontra-se sob análise do Departamento de
Planejamento das Estruturas e da Força de Trabalho.
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